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Carolina Furlan
São Joaquim da Barra/sp
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Carolina Furlan
Artigo ·
há 10 anos
Crime de discriminação aos portadores de HIV e doentes de AIDS
A lei 12.984 /14 tipifica a conduta do discriminador ao portador do vírus HIV e o doente de AIDS em razão de sua condição de portador ou deficiente, podendo ser punido com a pena de reclusão de um a...
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Carolina Furlan
Artigo ·
há 10 anos
Os Juizados Especiais
Os Juizados Especiais são um importante meio de acesso à justiça, pois permite que os cidadãos busquem soluções para seus conflitos cotidianos de forma rápida, eficácia e gratuita, estes órgãos do...
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Artigo ·
há 10 anos
A Carteira de Estudante e o benefício da meia-entrada
A Carteira de Identificação Estudantil é o documento que reconhece os alunos matriculados em estabelecimentos credenciados pelo Ministério da Educação, também conhecido como MEC, com ele é possível...
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